REGULAMENTO DO CLUBE BRASIL QUE CORRE – CLUBE BQC

Versão: [1.0]
Data de publicação: 01/10/2026
Início de vigência: 01/10/2026

1. IDENTIFICAÇÃO

O presente Regulamento estabelece as condições de adesão, permanência, utilização de benefícios, pagamento e cancelamento do Clube Brasil Que Corre, também denominado Clube BQC.

O Clube BQC é administrado por:

Razão social: Gustavo dos Santos Bezerra
Nome fantasia: Brasil Que Corre
CNPJ: 45.465.609/0001-74
Endereço: Rua dos Meninos, 844, Bairro Mauá - São Caetano do Sul / SP
E-mail de atendimento: contato@brasilquecorre.com
WhatsApp: (11) 91760-3829
Site: brasilquecorre.com

Ao contratar um plano do Clube BQC, o assinante declara que leu, compreendeu e concordou com este Regulamento, com a Política de Privacidade e com as condições específicas apresentadas no momento da contratação.

2. OBJETO DO CLUBE

O Clube BQC é um programa de assinatura destinado principalmente a corredores, caminhantes, ciclistas, praticantes de atividades esportivas e interessados no universo esportivo.

De acordo com o plano contratado, o assinante poderá ter acesso a benefícios como:

a) inscrições gratuitas em provas selecionadas;

b) condições especiais para compra de inscrições;

c) retiradas de kits de provas;

d) boxes, produtos, brindes ou amostras esportivas;

e) promoções, concursos e sorteios exclusivos;

f) vantagens oferecidas por empresas parceiras;

g) acesso antecipado a campanhas e vagas promocionais;

h) comunidades e canais exclusivos;

i) conteúdos, experiências e ações especiais promovidas pelo Brasil Que Corre.

A quantidade, periodicidade, disponibilidade, localidade e condições de cada benefício dependerão do plano contratado e das regras divulgadas em cada campanha.

3. DEFINIÇÕES

Para fins deste Regulamento, consideram-se:

Assinante: pessoa que contratou um dos planos do Clube BQC e se encontra com a assinatura ativa.

Plano: conjunto de benefícios, condições, limites e valores escolhidos pelo assinante.

Ciclo de cobrança: período mensal (recorrente) e anual (pode ser parcelado no cartão de crédito).

Benefício: vantagem disponibilizada pelo Clube BQC ou por parceiros, conforme as regras do plano.

Parceiro: empresa, organizador de evento, prestador de serviço ou marca que disponibilize benefícios aos assinantes.

Inscrição gratuita: inscrição disponibilizada sem cobrança adicional ao assinante, observados o limite financeiro, a disponibilidade e as provas participantes.

Box esportivo: conjunto variável de produtos, acessórios, amostras, cupons, materiais promocionais ou brindes.

Retirada de kit: serviço de retirada do kit de determinada prova em nome do assinante, quando autorizado pelo organizador e disponível na região atendida.

4. ELEGIBILIDADE E CADASTRO

Poderão aderir ao Clube BQC pessoas físicas maiores de 18 anos e plenamente capazes para os atos da vida civil.

Menores de 18 anos poderão participar somente mediante contratação, autorização e responsabilidade de seu representante legal, quando essa modalidade estiver disponível.

Para concluir a contratação, o interessado deverá fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas, incluindo:

a) nome completo;

b) WhatsApp;

c) Instagram;

d) endereço completo;

e) e-mail;

f) CPF;

g) data de nascimento;

h) dados necessários ao pagamento;

i) informações esportivas ou de tamanho de vestuário, quando necessárias à entrega de algum benefício.

O assinante é responsável pela exatidão das informações fornecidas e deverá comunicar qualquer alteração cadastral.

O Clube BQC poderá solicitar documentos adicionais para confirmar identidade, prevenir fraude, entregar benefícios ou atender exigências de organizadores e parceiros.

Cada assinatura é pessoal e vinculada ao CPF informado no cadastro.

5. PLANOS DISPONÍVEIS

O Clube BQC poderá oferecer diferentes planos, incluindo, entre outros:

5.1. Plano BQC Essencial

Benefícios previstos:

a) descontos especiais de até 35% em provas selecionadas;

b) até 2 retiradas gratuitas de kits por período;

c) participação em campanhas exclusivas;

d) acesso à comunidade do Clube BQC;

e) ofertas de marcas parceiras;

f) prioridade ou acesso antecipado a determinadas promoções;

g) 1 chance em cada sorteio;

h) demais benefícios descritos na página do plano.

5.2. Plano BQC Performance

Benefícios previstos:

a) descontos especiais de até 55% em provas selecionadas;

b) até 2 inscrições gratuitas por período;

c) até 5 retiradas gratuitas de kits por período;

d) 1 box esportivo por período;

e) prioridade na disponibilização de inscrições gratuitas;

f) chances adicionais em promoções autorizadas, quando aplicável;

g) atendimento prioritário;

h) demais benefícios descritos na página do plano.

5.3. Plano BQC Elite

Benefícios previstos:

a) descontos especiais de até 80% em provas selecionadas;

b) até 5 inscrições gratuitas por período;

c) até 10 retiradas gratuitas de kits por período;

d) 3 boxes esportivos por período;

e) prioridade máxima em vagas promocionais;

f) condições especiais em experiências e eventos parceiros;

g) atendimento diferenciado;

h) demais benefícios descritos na página do plano.

5.4. Outros planos

O Clube BQC poderá criar planos promocionais, corporativos, familiares, regionais, temporários ou destinados a membros fundadores.

As condições de cada plano serão apresentadas antes da contratação e passarão a integrar este Regulamento.

6. VALORES E FORMAS DE PAGAMENTO

Os valores de cada plano serão informados na página de contratação.

A assinatura poderá ser disponibilizada nas modalidades:

a) mensal (recorrente);

b) anual com pagamento único;

c) anual parcelado no cartão;

d) outras modalidades claramente informadas no momento da compra.

O pagamento poderá ser realizado por cartão de crédito, Pix, boleto ou outros meios oferecidos pelo Clube BQC.

O valor da assinatura poderá variar conforme:

a) período de contratação;

b) campanha promocional;

c) condição de membro fundador;

d) forma de pagamento;

e) inclusão de dependentes;

f) região atendida;

g) plano selecionado.

O parcelamento de um plano anual no cartão não transforma a assinatura em mensal. Nessa situação, o assinante contrata um período anual e apenas parcela seu pagamento, sendo assim terá todos os benefícios liberados após a confirmação do pagamento.

Eventuais juros, taxas ou condições de parcelamento serão informados antes da confirmação da contratação.

7. ATIVAÇÃO DA ASSINATURA

A assinatura será ativada após:

a) confirmação do pagamento;

b) validação dos dados cadastrais;

c) conclusão das verificações de segurança, quando necessárias.

O prazo para liberação dos benefícios poderá variar conforme o meio de pagamento.

Benefícios físicos, inscrições gratuitas, boxes e retiradas de kits poderão possuir prazo de carência, desde que essa condição seja informada na oferta do plano.

Os benefícios somente poderão ser solicitados enquanto a assinatura estiver ativa e adimplente.

8. REGRAS GERAIS DOS BENEFÍCIOS

Os benefícios do Clube BQC:

a) são pessoais e intransferíveis, salvo autorização expressa;

b) não poderão ser revendidos;

c) não poderão ser convertidos em dinheiro;

d) não serão cumulativos com outras promoções, salvo indicação contrária;

e) dependerão da disponibilidade de vagas, produtos e parceiros;

f) poderão ser limitados por prova, cidade, região, período ou quantidade;

g) deverão ser solicitados dentro dos prazos divulgados;

h) poderão exigir apresentação de documento de identificação;

i) estarão sujeitos às regras do organizador, fornecedor ou parceiro responsável.

A contratação da assinatura não garante acesso ilimitado a todos os benefícios divulgados pelo Clube BQC.

Cada benefício poderá possuir regulamento, prazo, quantidade, valor máximo, carência, região e procedimento próprios.

Quando houver divergência entre este Regulamento e uma regra específica de determinado benefício, prevalecerá a regra mais específica, desde que ela tenha sido apresentada previamente ao assinante e não prejudique seus direitos legais.

9. DESCONTOS EM INSCRIÇÕES

Os descontos serão disponibilizados em provas e eventos selecionados.

O percentual poderá variar conforme:

a) evento;

b) lote;

c) distância;

d) categoria;

e) quantidade de vagas;

f) período da campanha;

g) plano contratado.

A expressão “descontos de até 80%” representa o percentual máximo que poderá ser disponibilizado em determinadas campanhas, não significando que todas as provas terão esse desconto.

Antes da compra, o assinante deverá verificar:

a) percentual concedido;

b) valor final da inscrição;

c) taxas cobradas pela plataforma;

d) itens incluídos no kit;

e) política de cancelamento da prova;

f) condições de transferência da inscrição;

g) prazo de utilização.

Cupons e links exclusivos não poderão ser divulgados, compartilhados ou comercializados sem autorização do Clube BQC.

A utilização irregular poderá resultar no cancelamento do benefício e, em casos graves ou reincidentes, na suspensão da assinatura, assegurado o direito de manifestação do assinante.

10. INSCRIÇÕES GRATUITAS

As inscrições gratuitas serão disponibilizadas conforme o plano, o calendário e os eventos participantes.

A inscrição gratuita poderá ser concedida por:

a) voucher;

b) código promocional;

c) crédito BQC;

d) inscrição direta pelo Clube BQC;

e) cortesia cedida pelo organizador;

f) campanha promocional específica.

Cada benefício poderá possuir um valor máximo, como, por exemplo, inscrição de até R$ 500.

Quando o valor da inscrição escolhida ultrapassar o limite do benefício, o assinante poderá ser responsável pelo pagamento da diferença, caso essa possibilidade seja oferecida.

A inscrição poderá não incluir:

a) taxa de conveniência;

b) produtos adicionais;

c) personalização de camiseta;

d) seguro;

e) estacionamento;

f) hospedagem;

g) transporte;

h) outros serviços não expressamente indicados.

Após a emissão do voucher ou confirmação da inscrição, o benefício será considerado utilizado, salvo erro comprovadamente atribuível ao Clube BQC.

O não comparecimento do assinante à prova não gera reposição, reembolso ou novo crédito.

Em caso de cancelamento ou adiamento do evento, serão observadas as regras do organizador. Quando possível, o Clube BQC auxiliará na intermediação, mas não poderá garantir reembolso ou substituição quando a inscrição tiver sido fornecida diretamente por terceiro.

11. RETIRADA DE KITS

O serviço de retirada de kits estará disponível somente:

a) nas provas anunciadas pelo Clube BQC;

b) nas cidades e regiões atendidas;

c) mediante solicitação dentro do prazo;

d) após o envio dos documentos e autorizações exigidos pelo organizador;

e) enquanto houver capacidade operacional;

f) retirada realizada por um de nossos parceiros.

O assinante deverá enviar todas as informações necessárias até 5 dias antes do encerramento da retirada oficial.

Documentos ilegíveis, dados incorretos, ausência de autorização ou envio fora do prazo poderão impedir a retirada.

O Clube BQC não será responsável pela impossibilidade de retirada quando:

a) o organizador proibir a retirada por terceiros;

b) o assinante não enviar a documentação necessária;

c) houver alteração de última hora pelo organizador;

d) houver divergência cadastral;

e) o kit estiver indisponível por responsabilidade do evento;

f) ocorrer situação de força maior.

A entrega do kit poderá acontecer:

a) no local da prova;

b) em ponto de encontro previamente divulgado;

c) em estabelecimento parceiro;

d) por entrega contratada separadamente.

Frete, deslocamento ou entrega domiciliar não estão incluídos, salvo indicação expressa.

Kits não retirados pelo assinante no local e horário combinados poderão ficar disponíveis por até 7 dias. Depois desse período, será aplicado o procedimento informado pelo Clube BQC.

12. BOXES E PRODUTOS ESPORTIVOS

A composição do box poderá variar e incluir produtos próprios, itens de parceiros, amostras, acessórios, cupons e materiais promocionais.

As imagens utilizadas na divulgação poderão ser ilustrativas.

Salvo quando expressamente informado, não existe garantia de recebimento de:

a) uma marca específica;

b) determinado produto;

c) determinada cor;

d) determinado sabor;

e) determinado modelo;

f) valor comercial mínimo.

O assinante deverá manter atualizado seu endereço, tamanho de vestuário e demais dados necessários.

Quando houver cobrança de frete, seu valor será informado antes da confirmação do envio.

O Clube BQC poderá oferecer retirada gratuita do box em provas, eventos ou pontos parceiros.

Em caso de produto danificado, incorreto ou com aparente violação, o assinante deverá entrar em contato em até 7 dias corridos após o recebimento, encaminhando fotos da embalagem e do produto.

Produtos alimentícios, cosméticos e suplementos deverão ser utilizados conforme as instruções de seus fabricantes.

O Clube BQC não substitui orientação médica, nutricional ou profissional. O assinante é responsável por verificar ingredientes, alergênicos, contra indicações e condições individuais antes do consumo.

13. SORTEIOS, CONCURSOS E CAMPANHAS PROMOCIONAIS

As promoções, concursos e sorteios poderão possuir regulamentos próprios, contendo:

a) período de participação;

b) critérios de elegibilidade;

c) quantidade de chances;

d) forma de apuração;

e) descrição dos prêmios;

f) procedimentos de entrega;

g) hipóteses de desclassificação;

h) autorização oficial, quando legalmente exigida.

A participação do assinante não será automática quando a campanha exigir cadastro, aceite ou cumprimento de alguma ação específica.

O pagamento da assinatura não garante contemplação.

Quando aplicável, a promoção será realizada somente após obtenção das autorizações legalmente exigidas e será identificada pelo respectivo certificado.

Inscrições gratuitas, descontos diretos distribuídos a todos os membros elegíveis e ações sem elemento aleatório poderão seguir regras próprias, conforme sua natureza.

14. BENEFÍCIOS DE PARCEIROS

Determinados benefícios serão oferecidos e executados diretamente por parceiros.

Nesses casos, o parceiro será responsável por:

a) qualidade do produto ou serviço;

b) estoque;

c) agendamento;

d) entrega;

e) emissão de nota fiscal;

f) garantia;

g) atendimento relacionado ao produto ou serviço;

h) cumprimento das condições anunciadas.

O Clube BQC realizará esforços para selecionar e acompanhar seus parceiros, mas a inclusão de uma empresa no programa não representa garantia irrestrita sobre suas atividades.

Problemas relacionados a parceiros deverão ser comunicados ao Clube BQC para apoio e registro.

15. ALTERAÇÃO DE PLANO

O assinante poderá solicitar mudança de plano pelos canais de atendimento.

No upgrade para um plano superior, o novo valor e os benefícios poderão ser aplicados imediatamente, mediante pagamento da diferença.

No downgrade para um plano inferior, a alteração será aplicada, preferencialmente, no ciclo seguinte.

Benefícios utilizados no plano anterior poderão ser considerados para a apuração dos limites do novo plano.

Não será permitido realizar alterações sucessivas com o objetivo de obter benefícios de diferentes planos de maneira indevida.

16. RENOVAÇÃO

As assinaturas recorrentes poderão ser renovadas automaticamente pelo mesmo período contratado, utilizando o meio de pagamento cadastrado, desde que essa condição tenha sido informada antes da contratação.

Antes da renovação anual, o Clube BQC enviará comunicação ao assinante com antecedência mínima de 30 dias, informando:

a) data prevista da renovação;

b) plano vigente;

c) novo valor, quando houver reajuste;

d) procedimento para cancelamento.

A falha no recebimento da comunicação decorrente de dados desatualizados não elimina o direito do assinante de solicitar atendimento.

O assinante deverá manter seus dados de contato atualizados.

17. REAJUSTE E ALTERAÇÃO DOS BENEFÍCIOS

Os valores poderão ser reajustados na renovação, mediante comunicação prévia.

Durante o período anual já pago, o Clube BQC buscará preservar os benefícios contratados.

Quando determinado benefício se tornar inviável por encerramento de parceria, cancelamento de evento, alteração operacional ou motivo de força maior, o Clube BQC poderá:

a) substituí-lo por benefício equivalente;

b) conceder crédito BQC;

c) ampliar outro benefício;

d) apresentar solução proporcional ao assinante.

Alterações relevantes não serão aplicadas retroativamente para retirar benefícios já adquiridos ou confirmados.

18. INADIMPLÊNCIA

Em caso de falha no pagamento, o Clube BQC poderá realizar novas tentativas de cobrança.

Enquanto houver pendência, poderão ser suspensos:

a) acesso a cupons;

b) emissão de inscrições;

c) participação em campanhas;

d) solicitação de boxes;

e) retirada de kits;

f) acesso à comunidade exclusiva.

Após 3 dias de inadimplência, a assinatura poderá ser cancelada.

A regularização não garante a recuperação de benefícios, vagas ou campanhas encerradas durante o período de suspensão.

19. DIREITO DE ARREPENDIMENTO

Nas contratações realizadas pela internet ou fora do estabelecimento comercial, o assinante poderá exercer o direito de arrependimento no prazo legal de sete dias corridos, contados da contratação ou do recebimento do serviço ou produto, conforme aplicável.

A solicitação deverá ser realizada por:

E-mail: contato@brasilquecorre.com
WhatsApp: (11) 91760-3829
 

Quando o direito de arrependimento for validamente exercido, os valores pagos serão devolvidos conforme a legislação e o meio de pagamento utilizado.

O Clube BQC enviará confirmação do recebimento da solicitação.

20. CANCELAMENTO PELO ASSINANTE

O assinante poderá solicitar o cancelamento pelos canais oficiais.

20.1. Plano mensal (recorrente)

O cancelamento impedirá novas cobranças e a assinatura permanecerá ativa até o término do período já pago.

Não haverá cobrança de mensalidades posteriores à efetivação do cancelamento.

20.2. Plano anual parcelado

O plano anual parcelado representa uma contratação por 12 meses.

Após o prazo de arrependimento, eventual cancelamento antecipado seguirá as condições apresentadas na oferta e a legislação aplicável.

Quando houver previsão de cancelamento com reembolso proporcional, poderão ser considerados, de forma clara e razoável:

a) período já utilizado;

b) benefícios já resgatados;

c) inscrições emitidas;

d) boxes enviados;

e) retiradas de kits realizadas;

f) descontos extraordinários vinculados à contratação anual.

Nenhum desconto ou retenção será aplicado de maneira abusiva ou sem informação prévia.

20.3. Renovação automática

O cancelamento solicitado antes da data de renovação impedirá uma nova cobrança.

Se a cobrança ocorrer após um pedido de cancelamento devidamente registrado, o assinante deverá comunicar o fato para análise e eventual estorno.

21. CANCELAMENTO OU SUSPENSÃO PELO CLUBE BQC

O Clube BQC poderá suspender ou cancelar uma assinatura em caso de:

a) fraude;

b) revenda de benefícios;

c) compartilhamento reiterado de cupons restritos;

d) fornecimento de informações falsas;

e) uso indevido da identidade de terceiros;

f) tentativa de manipulação de promoções;

g) ameaça, ofensa grave ou assédio contra equipe, parceiros ou outros membros;

h) prática ilegal;

i) descumprimento reiterado deste Regulamento.

Antes do cancelamento definitivo, o assinante será informado e poderá apresentar esclarecimentos, salvo em situações urgentes relacionadas a fraude, segurança ou determinação de autoridade.

O cancelamento pelo Clube BQC não afastará o dever de avaliar eventuais valores ou benefícios ainda devidos ao assinante.

22. DESISTÊNCIA, CANCELAMENTO OU ALTERAÇÃO DE EVENTOS

O Clube BQC não é, necessariamente, o organizador das provas divulgadas.

Datas, locais, distâncias, percursos, kits, horários e regras poderão ser alterados pelo organizador.

Em caso de cancelamento, adiamento ou alteração de evento, serão aplicadas as regras oficiais da respectiva prova e a legislação pertinente.

Quando a inscrição tiver sido adquirida diretamente pelo assinante no site do organizador ou de uma plataforma, a solicitação deverá ser feita ao fornecedor responsável pela venda.

O Clube BQC poderá auxiliar na comunicação, sem assumir obrigações exclusivas do organizador ou da plataforma.

23. PRÁTICA ESPORTIVA E RESPONSABILIDADE DO ASSINANTE

A participação em corridas, caminhadas, ciclismo e outras atividades esportivas envolve esforço físico e riscos próprios da modalidade.

O assinante é responsável por:

a) avaliar sua condição de saúde;

b) buscar orientação médica quando necessária;

c) utilizar equipamentos adequados;

d) conhecer o percurso e as regras do evento;

e) respeitar limites pessoais;

f) informar ao organizador as condições exigidas pelo regulamento da prova.

Os conteúdos do Clube BQC possuem caráter informativo e não substituem orientação médica, nutricional, fisioterapêutica ou de treinamento individualizado.

Esta cláusula não exclui responsabilidades legalmente atribuídas ao Clube BQC por atos ou serviços diretamente prestados por ele.

24. DADOS PESSOAIS E PRIVACIDADE

O Clube BQC tratará dados pessoais para finalidades relacionadas a:

a) criação e manutenção do cadastro;

b) processamento de pagamentos;

c) prevenção de fraude;

d) comunicação com o assinante;

e) entrega de produtos;

f) emissão de inscrições;

g) retirada de kits;

h) cumprimento de obrigações legais;

i) administração de benefícios;

j) melhoria dos serviços;

k) envio de comunicações promocionais, quando permitido.

Os dados poderão ser compartilhados com parceiros somente quando necessário para a execução do benefício, como organizadores, empresas de pagamento, transportadoras e empresas responsáveis por retiradas de kits.

O compartilhamento observará a legislação aplicável e a Política de Privacidade.

O assinante poderá solicitar, conforme a legislação:

a) confirmação da existência de tratamento;

b) acesso aos dados;

c) correção de dados incompletos ou desatualizados;

d) informações sobre compartilhamento;

e) eliminação, bloqueio ou anonimização, quando aplicável;

f) revogação de consentimento;

g) demais direitos legalmente previstos.

As solicitações relacionadas a dados pessoais deverão ser encaminhadas para:

Canal de privacidade: contato@brasilquecorre.com
Responsável pelo atendimento: Juliana Ponce - SAC

A exclusão de dados necessários ao cumprimento do contrato poderá impedir a continuidade da assinatura ou utilização de determinados benefícios.

25. COMUNICAÇÕES

O Clube BQC poderá enviar comunicações por:

a) e-mail;

b) WhatsApp;

c) SMS;

d) notificações na área do assinante;

e) grupos e comunidades;

f) redes sociais;

g) outros canais autorizados.

As comunicações operacionais relacionadas a pagamentos, inscrições, benefícios, segurança e alterações contratuais poderão ser enviadas enquanto forem necessárias à execução da assinatura.

O assinante poderá solicitar o cancelamento de comunicações promocionais, sem prejuízo do recebimento de mensagens essenciais ao serviço.

26. PROPRIEDADE INTELECTUAL

As marcas, nomes, logotipos, imagens, conteúdos, textos, sistemas e materiais do Brasil Que Corre pertencem aos seus respectivos titulares.

A assinatura não concede ao membro o direito de copiar, modificar, explorar comercialmente ou utilizar a marca Brasil Que Corre sem autorização.

O compartilhamento de conteúdos exclusivos dependerá de autorização expressa.

27. ATENDIMENTO E RECLAMAÇÕES

O atendimento será realizado pelos seguintes canais:

WhatsApp: (11) 91760-3829
E-mail: contato@brasilquecorre.com
Horário: de segunda à sexta das 9h às 18h
Prazo estimado de resposta: até 1 dia útil.

O assinante deverá informar nome, CPF, e-mail cadastrado e descrição detalhada da solicitação.

Protocolos, comprovantes e mensagens deverão ser preservados até a conclusão do atendimento.

28. ALTERAÇÃO DO REGULAMENTO

Este Regulamento poderá ser atualizado para refletir:

a) novos planos;

b) mudanças operacionais;

c) alterações legais;

d) inclusão ou encerramento de benefícios;

e) melhorias de segurança;

f) novos canais e funcionalidades.

Alterações relevantes serão comunicadas com antecedência razoável.

As mudanças não poderão eliminar direitos já adquiridos nem contrariar a legislação aplicável.

A versão vigente ficará disponível no site do Clube BQC, acompanhada da data de atualização.

29. DISPOSIÇÕES GERAIS

A eventual tolerância do Clube BQC quanto ao descumprimento de alguma regra não representará renúncia ao direito de exigir seu cumprimento posteriormente.

Caso alguma cláusula seja considerada inválida ou inexequível, as demais permanecerão vigentes.

O Clube BQC não será responsável por atrasos ou falhas provocados por situações de força maior, sem prejuízo da busca por soluções adequadas aos assinantes afetados.

Este Regulamento será interpretado de acordo com a legislação brasileira, especialmente as normas de defesa do consumidor e proteção de dados pessoais.

30. SOLUÇÃO DE CONFLITOS

O Clube BQC buscará solucionar reclamações diretamente pelos canais de atendimento.

Não sendo possível uma solução amigável, ficam preservados os direitos do consumidor de recorrer aos órgãos de defesa do consumidor e ao Poder Judiciário.

Será respeitado o foro legalmente competente, especialmente o foro do domicílio do consumidor quando aplicável.